Desde 2017, a crise migratória em Roraima é um desafio. Ela tem sua causa nos problemas sociais, políticos e econômicos da Venezuela. Assim, todos os dias, centenas de venezuelanos vêm para o Brasil. E a maioria fica em Roraima.
A fronteira estava fechada para evitar a covid-19. Mas, foi aberta em junho deste ano. A medida piorou a crise migratória em Roraima. Desde então, mais de 30 mil venezuelanos passaram no posto de triagem da Operação Acolhida, que fica em Pacaraima.
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), em agosto deste ano, 5.869 mil venezuelanos estavam fora dos abrigos. A OIM mapeou 31 ocupações, além das pessoas em situação de rua. Por outro lado, a Operação Acolhida atende a 7.944 venezuelanos em 14 abrigos em Roraima.
Portanto, os números provam que um país inteiro não cabe dentro de um Estado. O Brasil faz parte de acordos internacionais. Por isso, fechar a fronteira não é viável. Mas, eu defendo o controle na fronteira. E isso é possível!
Crise Migratória em Roraima: Estados devem dizer quantas pessoas podem receber
Para enfrentar o problema, eu pesquisei as experiências de outros países que também passaram por isso. Assim, fiz o projeto de lei 408/2018, que muda a Lei de Migração.
A minha proposta é simples: são os Estados brasileiros que vão dizer, a partir da sua capacidade de serviços públicos, quantas pessoas podem receber e atender com qualidade. Além disso, o meu projeto também diz que os culpados por crimes, serão expulsos do país. Isso traz mais segurança para a população de Roraima.
O meu projeto já está no Senado Federal, porém a Casa ainda não colocou em pauta. Mas, é urgente que isso aconteça. E, antes que os problemas sociais de Roraima e de outros Estados que recebem os venezuelanos, piore.
A solução é controlar a entrada de pessoas dentro do que cada Estado pode receber. Assim, o Brasil vai cumprir o seu dever humanitário, com o planejamento e a qualidade necessária. E, acima de tudo, sem prejudicar os próprios brasileiros.
Por Romero Jucá
____________________
A opinião aqui expressa é de inteira responsabilidade de seu autor e não reflete necessariamente a opinião do Mirante BV Notícias
Tags:
Opinião