O desmatamento tem sido uma das principais preocupações ambientais da Amazônia. Dentre a devastação da fauna, flora, aumento do índice de queimadas e consequentemente poluição, também afeta o território de povos indígenas das regiões em que ocorre.
Uma nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) mostra que terras indígenas com povos isolados na Amazônia são mais ameaçadas que territórios sem a presença dessa população.
O estudo 'Isolados Por um Fio: Riscos Impostos aos Povos Indígenas Isolados' apresenta números sobre cinco riscos que afetam direitos fundamentais de isolados: desmatamento, incêndios, grilagem, mineração e desestruturação de políticas públicas específicas, considerada um risco jurídico-institucional e um agravante na exposição de territórios aos demais processos.
As ameaças se consolidaram de maneira expressiva nos últimos três anos. De 2019 a 2021, seis das dez terras indígenas (TIs) com maior aumento no desmatamento no bioma têm povos isolados. Nesse tipo de território também se concentram 48% dos focos de calor, com uso do fogo ligado à mineração e à grilagem. Pesquisadoras, indigenistas e lideranças indígenas alertam que, além de degradarem a biodiversidade, tais fatores podem ter consequências irreversíveis para a vida humana, como a dizimação de povos isolados.
"A Amazônia brasileira é o lugar do mundo com a maior concentração de populações indígenas em situação de isolamento. Exigimos que o novo governo federal reverta o legado de destruição deixado pelo anterior, que desmantelou as políticas indigenistas e os nossos direitos. O movimento indígena está organizado para enfrentar as ameaças aos nossos territórios e à autodeterminação dos povos indígenas, e para defender a vida dos povos isolados", afirma Élcio Severino da Silva Manchineri, coordenador executivo da COIAB.
Isolados sob risco "alto" ou "muito alto"
Os 44 territórios com povos indígenas isolados na Amazônia ocupam juntos 653 km², o equivalente a 62% da área de todas as terras indígenas no bioma. A nota técnica indica que 12 estão sob risco "alto" ou "muito alto", e destaca quatro em situação crítica imposta: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.
"As terras indígenas no Brasil estão sendo usurpadas e a fragilidade jurídico-institucional aumenta ainda mais a exposição de povos a terem suas terras invadidas pelo desmatamento, por incêndios criminosos e pela mineração ilegal. Os dados refletem a violação do direito ao uso territorial indígena em curso e indicam a necessidade de assegurar os direitos fundamentais de originárias e originários", diz Patrícia Pinho, diretora adjunta de pesquisa no IPAM.
- Via Portal Amazônia